Área de prática

Direito Imobiliário

Apoio jurídico em operações imobiliárias, arrendamento, propriedade, condomínios, registos e regularização de imóveis.

Âmbito de acompanhamento

Informação clara, análise rigorosa.

Compra e venda de imóveis
Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV)
Arrendamento urbano e rural
Due diligence imobiliária a proprietários, compradores, vendedores e investidores, nacionais ou estrangeiros, em operações imobiliárias em Portugal
Criação de condomínios, assessoria jurídica a condomínios e respetivas administrações
Constituição de propriedade horizontal
Doações e partilhas de imóveis
Permutas e dações em cumprimento
Despejo e cobrança de rendas
Constituição, alteração e extinção de direitos reais sobre imóveis (usufruto, uso e habitação, servidões e outros)
Ação judicial de reivindicação, demarcação e divisão de coisa comum
Trato sucessivo e usucapião para regularização da propriedade
Registos prediais e atos junto da Conservatória do Registo Predial (retificações de áreas, descrições, composições e confrontações, destaques prediais e outros)
Regularização cadastral de prédios rústicos (BUPi e Cadastro Predial)

A informação desta página tem natureza geral e não substitui aconselhamento jurídico adequado ao caso concreto.

Acompanhamento

Compreendemos a situação e o contexto.

Avaliamos as opções jurídicas disponíveis.

Estruturamos uma orientação clara e realista.

Mantemos uma comunicação próxima e rigorosa.